Última atualização: 19 de maio de 2026.

1. Controlador dos dados

O controlador é Brik Engenharia e Consultoria Ltda. ("BRIK Engenharia"), CNPJ 20.809.508/0001-42, Recife — PE, Brasil. Para qualquer assunto relativo a dados pessoais, inclusive o exercício de direitos, o contato do encarregado é [email protected].

2. Quais dados coletamos

  • E-mail que você informa voluntariamente ao solicitar o Relatório Técnico Independente de Curtailment.
  • Registros técnicos de acesso gerados no download (endereço IP, identificador do navegador e data/hora), para segurança e auditoria.
  • Métricas de uso agregadas, por ferramenta de analytics que não utiliza cookies de identificação pessoal.

3. Para que usamos

  • Disponibilizar o relatório solicitado.
  • Enviar comunicações e atualizações da BRIK Engenharia sobre curtailment, ressarcimento e temas correlatos.
  • Garantir a segurança, a integridade e a auditabilidade do serviço.

4. Base legal (LGPD)

Tratamos os dados com fundamento no consentimento (Lei 13.709/2018, Art. 7º, I), manifestado pela ação de solicitar o material, e no legítimo interesse (Art. 7º, IX) para segurança e comunicação institucional.

5. Compartilhamento

Não vendemos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing. Operadores estritamente necessários à operação do serviço (por exemplo, hospedagem) podem processá-los sob instrução e dever de confidencialidade.

6. Retenção

Mantemos seu e-mail enquanto houver interesse legítimo de comunicação ou até você solicitar a remoção. Registros técnicos de acesso são mantidos por prazo limitado, para fins de segurança e auditoria.

7. Seus direitos

Nos termos do Art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento: confirmação e acesso, correção, anonimização ou eliminação, portabilidade, revogação do consentimento e descadastro das comunicações. Para exercer, escreva para [email protected] — o atendimento é gratuito.

8. Cookies

Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário. A medição de audiência é anônima e agregada.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais. Nenhum sistema é totalmente infalível; em caso de incidente relevante, adotaremos as providências exigidas pela legislação.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A versão vigente fica sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.